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PREVIC aprova alterações propostas para o Novo Plano Copasa

04 JUN 2018

A Fundação Libertas informa que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 4/6/2018, a aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) das alterações propostas para o regulamento do Novo Plano Copasa, CNPB nº 2010.0022-29, conforme Portaria nº 504, de 29/5/2018.

Ressaltamos que as alterações propostas foram divulgadas a todos os participantes e assistidos através do site da Fundação e contemplam uma reivindicação antiga dos participantes, definindo e inserindo regras específicas relativas àqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso com a patrocinadora, tendo em vista o caráter previdenciário do Plano.

No entanto, a aprovação ficou condicionada à exclusão do inciso V do artigo 43 que dispõe sobre Contribuição Extraordinária Voluntária da Patrocinadora. Tal adequação visa atender à exigência legal.

O documento referente à publicação da aprovação no DOU e o regulamento aprovado estão disponíveis ao final desta matéria. Em até 180 dias a Libertas promoverá o ajuste solicitado pela Previc, efetivando divulgação aos participantes e assistidos.

A Fundação Libertas está à disposição para o esclarecimento de dúvidas dos participantes e assistidos sobre o novo regulamento vigente, através dos seus canais de atendimento: 0800 704 3700, (31) 2111-3700; e relacionamento@fundacaolibertas.com.br.

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