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Novo Estatuto da Fundação Libertas foi enviado para análise da Previc

Criado em em: 6 de setembro de 2018 / Atualizado em: 28 de março de 2024

[foto1]A Fundação Libertas comunica que, em conformidade com a legislação, foi encaminhada à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, proposta de alteração do Estatuto da Fundação, que visa, em sua essência, o fortalecimento da governança corporativa e da imagem institucional da entidade.

 

Uma das principais alterações que contribuem para os fins supracitados foi a criação de uma Diretoria a ser eleita pelos participantes ativos e assistidos dos planos previdenciais administrados pela Libertas, o que aumenta a representatividade dos participantes dentro dos órgãos estatutários da Fundação.

O novo estatuto incorpora questões chaves para a Fundação Libertas, tais como responsabilização dos fóruns de governança, atribuições claras aos diretores e conselheiros deliberativos e fiscais. Será também ajustada a data de posse para que os mandatos se iniciem em abril de 2019, com vistas a possibilitar que a aprovação das políticas e demonstrativos contábeis, atuariais e financeiros ocorra sem perda de continuidade e pelos conselheiros que acompanharam mês a mês os resultados dos planos e consolidados. Trata-se de um conjunto de temas fundamentais para a Fundação, que exige, naturalmente, conhecimento técnico para deliberação. Assim, estendendo-se o mandato até abril, evita-se impor dificuldade aos novos conselheiros.

As eleições devem ocorrer ainda no final de 2018. Em breve a Comissão Eleitoral já constituída, após a aprovação da Previc, divulgará e dará ampla transparência ao processo das eleições, chamando participantes ativos e assistidos a se organizarem para engajamento e participação.

Dessa forma, para fins de transparência dos atos em andamento, a Libertas apresenta a proposta do novo texto estatutário e o quadro comparativo (links abaixo), com o objetivo de facilitar a visualização do que está sendo analisado pela Previc. Por meio desse quadro comparativo, que destaca o texto vigente, a alteração proposta e a sua justificativa, participantes e assistidos são informados, de maneira clara e objetiva, sobre o processo em curso no órgão regulador e fiscalizador.

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