A convite da Fundação Libertas, José Ribeiro Pena Neto (foto), diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e da Forluz, fundo de pensão patrocinado pela Cemig, fez uma exposição sobre os principais desafios, tendências e propostas para a Previdência Complementar. O debate, ocorrido na sexta-feira, dia 24, contou com a presença da Diretoria Executiva, conselheiros deliberativos e fiscais, além de gestores da Libertas.
Em sua apresentação, o diretor-presidente da Abrapp afirmou que, apesar de consolidada e moderna, a Previdência Complementar tem no fomento a condição essencial para o seu fortalecimento. José Ribeiro Pena Neto disse que, nos últimos anos, não surgiram novas empresas patrocinadoras de planos de previdência e o crescimento tem sido vegetativo, com a massa protegida tendendo à estabilidade. Dentre as causas, citou a falta de educação e de cultura previdenciárias, o desinteresse das empresas no patrocínio de planos previdenciais (falta de incentivo é um dos motivos), a falta de flexibilidade e vantagem tributária para o participante que não declara no modelo completo e a falta de comunicação de todo o sistema, entre outras. Segundo José Ribeiro Pena Neto, a reversão desse cenário tornou-se foco prioritário da Abrapp, que considera a Previdência Complementar a solução para o Brasil poupar mais e melhor. Com esse fomento, todos saem ganhando: o Governo, a economia e a sociedade.
Helter Verçosa Morato, presidente do Conselho Deliberativo, destacou a relevância dos temas apresentados, que serão naturalmente aprofundados nas discussões técnicas do Congresso da Abrapp, em novembro. De acordo com Helter Morato, esse fórum, especializado e multidisciplinar, conta com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, que devem ser estimuladas a debater o equacionamento dos desafios da Previdência Complementar, que tanto tem a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país.
O diretor-presidente Edevaldo Fernandes da Silva ressaltou que a exposição do presidente da Abrapp foi realizada em um momento oportuno para a Libertas, que empreende o seu planejamento estratégico para o período 2015-2020. Questões importantes sobre os desafios e as oportunidades que se colocam para a Previdência Complementar são fontes fundamentais de subsídio à formulação desse planejamento, com término previsto para este segundo semestre. Edevaldo Fernandes da Silva estimulou, ainda, a união das entidades mineiras para a promoção de soluções conjuntas para o Sistema. E afirmou: Temos, sim, públicos distintos, mas o objetivo institucional é o mesmo: oferecer proteção e segurança previdenciária e assistencial a milhares de participantes e assistidos.