Estratégias Previdenciais

CODEMIG

Em outubro de 2013, foi aprovado o plano de Contribuição Definida da patrocinadora, criado para recepcionar os empregados da CODEMIG que não possuíam plano previdencial, não sendo ligados aos Planos CDI e COMIG. Também em outubro de 2013, foi homologado o pedido de retirada de patrocínio do plano COMIG (CNPB: 1987.0005-11), cuja conclusão está prevista para o 1º semestre de 2014. Aguarda-se, ainda, a autorização da PREVIC para o processo de retirada de patrocínio do plano CDI (CNPB: 1982.0026-38).

COHAB MINAS

Para 2014, a pedido da patrocinadora, a Fundação Libertas iniciou os estudos visando à abertura de nova estratégia previdencial, para oferecer aos participantes e assistidos a possibilidade de migração das reservas do Plano Saldado para o Plano COHABPREV. Ao mesmo tempo, a entidade trabalha na alteração regulamentar para fazer constar no novo texto todas as regras do saldamento do plano ocorrido em 2008.

COPASA

A PREVIC já sinalizou positivamente quanto à aprovação de um segundo período de migração dos participantes e assistidos remanescentes do plano de Benefício Definido - BD (fechado) para os demais planos patrocinados pela empresa: Saldado (BD) e Novo Plano (Contribuição Definida - CD).

A abertura dessa nova fase de transação deverá ser autorizada pela PREVIC após o encerramento do processo de fiscalização regular dos planos patrocinados pela COPASA.

FUNDAÇÃO LIBERTAS

Em 2011 foi concluída a estratégia previdencial que tinha por objeto a criação de plano de benefícios na modalidade de Contribuição Definida. A entidade obteve a migração espontânea da totalidade dos seus participantes e assistidos do plano de Benefício Definido para o novo plano de Contribuição Definida.

IMA

Prosseguem os procedimentos visando à retirada de patrocínio do plano previdencial, tal como determinado pela PREVIC. Já foi realizado o levantamento de todas as contribuições realizadas pela patrocinadora, o que foi feito e homologado pelo IMA, restando apenas as autorizações dos órgãos de controle da empresa. Estima-se que o processo possa ser concluído ainda em 2014.

MGS

A PREVIC já autorizou a continuidade do processo de alteração regulamentar visando à distribuição de superavit e segue em análise pelo órgão. Ao mesmo tempo, prossegue o desenvolvimento de estudos para criação de um plano mais atraente, provavelmente na modalidade Contribuição Definida.

MINASCAIXA

Por meio das Portarias nº 87 e 88, de 21 de fevereiro de 2014, a Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC decretou a liquidação extrajudicial do Plano de Benefícios RP2 - MinasCaixa e nomeou Carlos Marcos Soares Durães como administrador especial do Plano, respectivamente.

PRODEMGE

Em dezembro de 2012, foi implantado o Plano de Contribuição Definida da patrocinadora, elaborado para acolher os empregados da PRODEMGE que ainda não participavam de outro plano, na modalidade de Benefício Definido-BD. Como parte da estratégia previdencial da PRODEMGE, no sentido de prosseguir com o processo de migração das reservas do atual Plano de Benefício Definido (RP5II) para o Plano de Contribuição Definida (PRODEMGEPREV), em dezembro de 2013 a PREVIC autorizou a incorporação do Plano RP5 pelo plano RP5II, ambos na modalidade de BD.

No início de 2014, a Fundação Libertas apresentou à PREVIC a proposta de alteração regulamentar que objetiva a transferência das reservas matemáticas do Plano RP5II (BD) para o Plano PRODEMGEPREV. A aprovação pelo órgão de controle e fiscalização dos fundos de pensão, está prevista para o primeiro semestre de 2014. Caso haja a aprovação, estimamos que as opções de migração poderão ser exercidas já no início do segundo semestre e o processo finalizado até o final de 2014.